TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO WEBSITE

Muito obrigado por visitar, acessar e utilizar o website da EUNICE MILANEZ DE CAMARGO ME ('TI ARRIVIERA') de CNPJ 13.992.877/0001-58, com sede na Rua Pernambuco,46 - Valinhos/SP - CEP 13274-160.

Estes Termos e Condições de Uso ('Termos') têm como finalidade principal regular as condições gerais de acesso e utilização do nosso website pelos seus Usuários ('Você' ou 'Titulares dos Dados'), em especial, seus recursos, funcionalidades e serviços oferecidos (os 'Serviços'). Estes Termos são aplicáveis a toda e qualquer pessoa que utilize nosso website.

O aceite destes Termos será considerado formalizado no momento em que você acessar o nosso website. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus Dados.

Caso não concorde com estes Termos, por favor, não continue a utilizar nosso website. Todavia, pedimos a gentileza de informar a TI ARRIVIERA sobre sua eventual discordância para que possamos utilizar seus fundamentos para avaliar a futura revisão destes Termos.

O TI ARRIVIERA informa que adota todas as medidas de salvaguarda adequadas e consistentes, dentro das melhores práticas e soluções existentes, para proteger a privacidade dos Usuários. Nesse sentido, os Termos visam informá-lo como os seus Dados Pessoais serão tratados.

Estes Termos são baseados na Política de Privacidade e Proteção de Dados do TI ARRIVIERA (“Política”), publicada em 08/06/2022 a qual incorpora os requisitos expostos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Os recursos, funcionalidades e ferramentas disponibilizadas no nosso website poderão ser alterados ou descontinuados a critério único do TI ARRIVIERA.

1. SERVIÇOS OFERECIDOS EM NOSSO WEBSITE
Sem prejuízo do demais disposto nestes Termos, o nosso website se destina a permitir que o usuário tenha acesso a informações e conteúdos relacionados com a TI ARRIVIERA.

O TI ARRIVIERA se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do website, bem como suspendê-lo temporariamente, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta em nosso website.
2. CADASTRO INICIAL, ACESSO E USO DO WEBSITE
O nosso website é direcionado apenas às pessoas maiores de 18 (dezoito anos) residentes e domiciliadas no Brasil.

2.1. CADASTRO
O cadastro no canal 'Dúvidas' e/ou 'Contatos' é opcional, e pode ser realizado caso queira falar alguma assunto com a TI ARRIVIERA.
Para efetuar o cadastro, você deverá fornecer certas informações pessoais para concluir o cadastro, como por exemplo: nome, endereço de email e/ou um número de telefone fixo ou móvel.
As informações fornecidas no momento do seu cadastro deverão ser verdadeiras, completas e permanecer atualizadas. A TI ARRIVIERA não será responsável por qualquer resultado ou prejuízo decorrente da falsidade das suas informações pessoais ou da não atualização delas.

2.2. USO DO WEBSITE
Você declara, reconhece e concorda que toda e qualquer ação executada durante o uso do nosso website será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar a TI ARRIVIERA de quaisquer riscos que possam a vir a correr, como reclamações, prejuízos, perdas e danos causados ao TI ARRIVIERA em decorrência de tais ações ou manifestações.

3. PRIVACIDADE
Respeitamos os seus direitos de personalidade e privacidade, e desde já nos comprometemos a utilizar as informações disponibilizadas por meio deste website conforme indicado neste Termos de Uso e em nossa Política de Privacidade de acordo com a legislação aplicável. Para mais informações sobre a Política de Privacidade.

4. ACESSO E USO DE INFORMAÇÕES POR TERCEIROS
As Informações do usuário, informações do nosso website e informações do dispositivo de acesso poderão ser ainda acessadas, tratadas, processadas, reproduzidas, editadas, traduzidas, carregadas, descarregadas, adaptadas e incorporadas a novos sistemas, aplicações e softwares, por terceiros devidamente autorizados pelo TI ARRIVIERA (“Prestadores de Serviços”), localizados ou sediados no Brasil ou no exterior, para a execução das finalidades indicadas no Termos de Uso e na Política de Privacidade.

Ainda, por motivos de ordem técnica e operacional, as informações do usuário, informações do nosso website e Informações do Dispositivo de Acesso poderão ser armazenadas em instalações, datacenters e servidores de propriedade ou operados por prestadores de serviços, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior.

Os referidos prestadores de serviços encontram-se sujeitos e submetidos a normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e de proteção da privacidade de seus dados e informações, coerentes com o disposto na presente Política, sem prejuízo de qualquer outra legislação aplicável, em razão de sua localização.

5. LINKS PARA TERCEIROS
Para melhorar sua experiência ao navegar na ferramenta, o nosso website poderá conter links remetendo você para sites, sistemas, aplicações, serviços e produtos de terceiros. As indicações de links no nosso website não constituem um endosso ou patrocínio dos serviços de terceiros. Em momento algum a TI ARRIVIERA se responsabilizará por eventuais erros, falhas, irregularidades ou defeitos na prestação dos serviços de terceiros.

Qualquer reclamação ou dúvida sobre o serviço de terceiro utilizado ou adquirido por você no nosso website deverá ser encaminhado para os órgãos/serviços próprios do terceiro.

6. DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Toda e qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo, nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores utilizadas, incorporadas e constantes do nosso website, constituem propriedade intelectual única e exclusiva da TI ARRIVIERA ou se encontram devidamente autorizados e licenciados por terceiros. Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, no todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual da TI ARRIVIERA por terceiro, sem o seu consentimento prévio.

7. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
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8. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS
Caso tenha qualquer questão em relação a estes Termos e Condições de Uso, ou até mesmo atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer informação, por favor, entre em contato conosco através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com assunto: 'PRIVACIDADE – Dúvidas'.

9. VERSÕES DESTE TERMO
Estes Termos poderão ser revistos e atualizados, de tempos em tempos, pela TI ARRIVIERA. Todas e quaisquer revisões e atualizações somente serão válidas e entrarão em vigência no momento de sua publicação no nosso website.

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Revisão 00 (Publicação inicial) em 08/06/2022 por Daniel Leite